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Mauro Pereira da FonsecaM

Histórico de edições

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Recomendou um comentário em Quais as hipóteses de afastamento da tipicidade material?
há 1 ano
Simples, mas esclarecedor. Bem escrito, agradável de ler, abre caminhos para aprofundamento da matéria. Propiciou, para mim, crescimento.
Comentou o documento Quais as hipóteses de afastamento da tipicidade material?
há 1 ano
Simples, mas esclarecedor. Bem escrito, agradável de ler, abre caminhos para aprofundamento da matéria. Propiciou, para mim, crescimento.
Recomendou um comentário em Leis penais incriminadoras em branco
há 2 anos
Ensinamento claro e objetivo. Cumpre seu papel didático.
Comentou o documento Leis penais incriminadoras em branco
há 2 anos
Ensinamento claro e objetivo. Cumpre seu papel didático.
Recomendou o documento Audiência de Custódia, encarceramento em massa e banalização da prisão provisória
há 3 anos
Recomendou um comentário em Pacote Anticrime (Lei n° 13.964/2019) e suas mudanças no âmbito penal e processual penal
há 4 anos
Show!
Recomendou um comentário em Execução penal: para que serve a audiência admonitória?
há 4 anos
Bom dia, estou com um caso e quero fazer uma pergunta. O réu, foi julgado revel e condenado à 12 e seis meses de prisão em regime fechado pelo crime de art. 121 CP, porém, a Magistrada na prolatação
Removeu recomendação do documento STJ diz que cabe agravo de instrumento contra decisão que nega efeito suspensivo a embargos à execução
há 5 anos
Recomendou o documento STJ diz que cabe agravo de instrumento contra decisão que nega efeito suspensivo a embargos à execução
há 5 anos
Recomendou o documento O uso absusivo da força, além de ser desumano, é inconstitucional e criminoso
há 5 anos
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